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Política de Privacidade
1. Introdução
A Macovex, no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade. Por outro lado, a interação cada vez maior dos clientes através do nosso website também requer, em alguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou em outros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso website, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
A Política de Privacidade & Cookies da Macovex serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso website.
www.macovex.pt é um website cuja propriedade é da Macovex-Materiais de construção SA ., (doravante designada por Macovex). Como utilizador do website. Macovex gostaria de lhe dar algumas informações importantes, em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.
A Macovex não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.
2. Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais
No momento da criação e registo da sua conta online no website, a Macovex irá solicitar-lhe os seguintes dados pessoais para que possa utilizar o website para conhecer, consultar e efetuar as suas encomendas: nome, email, contacto telefónico, morada e número de contribuinte.
Os seus dados são recolhidos para que possa efetuar compras dos nossos produtos ou serviços, utilizar o nosso website na Internet, ou quando nos contacta.
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Macovex-Materiais de Construção SA., pessoa coletiva número 501273646, com sede Parque Industrial de Construção Lote 83, 3500-618 Viseu. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Macovex através dos seguintes meios:
Carta registada: Macovex-Materiais de Construção SA, com morada no Parque Industrial de Construção Lote 83, 3500-618 Viseu
Email: dados@macovex.pt
3. Processamento e alteração
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Macovex, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de uso. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.
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4. O que são dados pessoais?
Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
5. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
Os dados pessoais recolhidos pela Macovex limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
6. Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?
Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços numa das nossas lojas ou no nosso website, aquando da criação de ficha no ERP da Macovex, da criação da área de cliente no website da Macovex, ou aquando da sua adesão a algum programa de fidelidade. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A Macovex informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.
Toda a operação de seleção do meio de pagamento a utilizar e introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegida. Globalmente a informação é encriptada e gerida com ferramentas de segurança.
A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Macovex têm as seguintes finalidades (i) Gestão de clientes, (ii) Marketing ou Telemarketing, (iii) Definição de perfis, (iv) Videovigilância e (v) Recrutamento, que detalhamos de seguida:
Gestão de Clientes, uma vez que a Macovex se dedica à comercialização de materiais de construção, climatização, decoração e jardim, e também à prestação de serviços acessórios, como o transporte e a montagem, através de lojas físicas e da loja online, dos artigos por si comercializados, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar ou ainda para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentações. Caso pretenda aderir ao programa de fidelização da Macovex (de ora em diante Cartão da Casa) ser-lhe-ão solicitados dados pessoais no formulário de adesão, bem como a aceitação das Condições Gerais do Cartão da Casa. A disponibilização dos seus dados pessoais é essencial para que possa usufruir de todas as vantagens do Cartão da Casa, ou seja, o tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado, nos campos assinalados como “obrigatórios”. Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.
Marketing ou Telemarketing, a Macovex poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular informações sobre produtos e serviços por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, prestado nomeadamente no momento da adesão ao Cartão da Casa através do formulário, ao criar uma ficha de cliente em loja, uma conta online através do website, ou ao subscrever a nossa newsletter. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, correio, telefone e/ou SMS. Poderemos partilhar os dados pessoais recolhidos com terceiros que gerem redes sociais, como por exemplo o Facebook, para efeitos de realização de campanhas de marketing através das redes sociais. O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado a qualquer altura pelo seu titular. Os dados pessoais recolhidos para esta finalidade serão conservados durante 2 anos de inatividade.
Definição de perfis, a Macovex realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as compras efetuadas nas nossas lojas físicas e/ou na nossa loja online, e bem assim com a utilização do Cartão da Casa, registando os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como o local de aquisição. A informação recolhida é analisada para identificar o seu perfil de consumo, permitindo à Macovex melhorar a sua oferta, planear a sua comunicação e gerir o Cartão da Casa, enviando informação personalizada e adequada ao perfil de cada cliente.
Videovigilância, as lojas da Macovex dispõem de um sistema de videovigilância, devidamente sinalizado. A instalação deste sistema, resulta da Lei da Segurança Privada (Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, art. 8.º n.º 2) e trata-se de uma obrigação legal que visa a proteção de pessoas e bens. As gravações de imagem obtidas pelos sistemas videovigilância são conservadas, em registo codificado, pelo prazo de 30 dias contados da respetiva captação, findo o qual são destruídas (sem prejuízo da conservação por período superior em caso de processo judicial).
Recrutamento, a Macovex durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais de qualquer candidato serão mantidos durante cinco anos.
Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular à Macovex.
7. Partilha ou transferência de dados pessoais
A Macovex poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei. Os dados pessoais recolhidos pela Macovex serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
8. Período de conservação dos dados pessoais
A Macovex conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Os prazos de conservação, mais relevantes, que definimos para as finalidades de utilização dos seus dados pessoais são os seguintes:
Gestão de transações – prazo legal de 10 anos;
Gestão de clientes em programas de fidelização – 2 anos
Marketing – 2 anos (mais ano corrente) desde a última interação;
Gestão de utilizadores de sites ou plataformas – 1 ano (mais ano corrente) após o último acesso;
Entregas ao domicílio – 2 anos;
Garantias e apoio pós-venda – 2 anos ou igual ao prazo de garantia caso este seja superior.
9. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais
A Macovex empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Macovex, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.
10. Direitos do titular dos dados pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta registada (ou Correio electrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a Macovex por formulário a enviar:
Carta registada: Macovex-Materiais de Construção SA , com morada no Parque Industrial de Construção Lote 83, 3500-618 Viseu
Correio electrónico: dados@macovex.pt
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido. O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela Macovex. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Macovex esteja sujeita.
11. Direito a apresentar uma reclamação
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Macovex, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico: dados@macovex.pt .Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Macovex recolhe e trata dados pessoais.