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Devoluções e Reembolso
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de receção da encomenda, para proceder à devolução dos artigos adquiridos online, nos termos da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (artigo 9.º, n.º 8) e do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (artigo 10.º).
O direito de devolução aplica-se exclusivamente a consumidores, ou seja, pessoas singulares que atuem para fins que não se integrem na sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. O pedido de devolução deverá ser comunicado por e-mail e o artigo devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de utilização, sob pena de responsabilidade pela depreciação do bem.
Os custos associados à devolução do bem são da responsabilidade do consumidor. Para mais informações sobre o direito de devolução, consulte os nossos Termos e Condições Gerais (T&C).
O reembolso será efetuado por transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente, o qual deverá ser comunicado por e-mail no momento da devolução.
Sim. Assim que recebermos e processarmos a sua devolução, o cliente receberá uma confirmação por e-mail.
Após a receção e verificação da devolução dos artigos, será emitida uma nota de crédito e o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias, conforme previsto na legislação aplicável, para o IBAN indicado pelo cliente, por e-mail.
Caso o produto entregue se encontre danificado, defeituoso ou não corresponda às condições contratadas, o cliente poderá iniciar um processo de devolução, devendo, para o efeito, apresentar provas dos danos, nomeadamente através do envio de fotografias, a fim de evitar conflitos futuros.
A Macovex apenas aceitará reclamações relativas a danos ocorridos durante o transporte se for mantida a embalagem original da mercadoria. Em caso de dano durante o transporte, cliente dispõe de um prazo de 24 horas a contar da receção para formalizar a respetiva reclamação.
Os custos de envio para a devolução dos artigos são de responsabilidade do cliente.
Infelizmente, não aceitamos trocas diretas de artigos devolvidos. Para proceder com a devolução, basta seguir os passos descritos na nossa política.
Não. Produtos que, por natureza, não possam ser reenviados, que sejam suscetíveis de deterioração, de rápida expiração ou que tenham sido selados por motivos de proteção da saúde ou de higiene e cujo selo tenha sido quebrado, não são passíveis de devolução.
Não. Os artigos fabricados por encomenda (que não existam em stock), segundo as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados não podem ser devolvidos, uma vez que foram especificamente fabricados para aquele consumidor, de acordo com as características e instruções por ele fornecidas, não podendo ser reutilizados ou revendidos.